Compreender os valores e os cálculos associados ao processamento salarial pode ser um verdadeiro desafio, mesmo para os profissionais mais experientes. Compreender os valores dos recibos de vencimento pode ser, em certos casos, uma verdadeira tarefa hercúlea. Mas vamos desvendar tudo neste artigo.
Que informação está por detrás dos recibos de vencimento?
Compreender os valores dos recibos de vencimento é complexo, precisamente porque existe uma panóplia de regras e de legislação com impacto direto no processamento salarial.
Podemos enumerar, desde logo, os diversos enquadramentos possíveis nos regimes da Segurança Social, passando pelo Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, regime dos Fundos do Trabalho, seguro de acidentes de trabalho, ADSE, Fundos de Pensões, Caixa Geral de Aposentações, entre outros.
Segurança Social
Fazendo uma análise muito simples, rapidamente percebemos que é preciso conhecer bem a legislação associada à Segurança Social, nomeadamente:
- Apuramento de contribuições e cotizações
- Enquadramento dos colaboradores nos diferentes regimes existentes
- Redução ou isenção de contribuições no âmbito de regimes como Apoio à Família, Layoff simplificado, Apoio à retoma progressiva…
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Também é necessário conhecer os vários regimes existentes em sede de apuramento de retenção na fonte de Imposto sobre o rendimento de Pessoas Singulares. Isto, porque além das regras mais comuns, existem regimes específicos, nomeadamente:
- IRS Jovem
- Regime de ex-residente e de não residentes em exclusividade
- Tributação autónoma de rendimentos de anos anteriores
- Regras particulares quanto a rendimentos sujeitos, não sujeitos, sujeitos, mas dispensados de retenção na fonte, escalões de rendimento, tabelas de IRS, etc…
Fundos do Trabalho (FCT e FGCT)
Como vimos, temos já uma longa lista de decisões que é preciso tomar na preparação do processamento salarial. Mas estamos ainda na ponta do iceberg. A tudo isto acresce ainda o regime dos Fundos do Trabalho (FCT e FGCT), nomeadamente:
- Valores de entregas
- Situações abrangidas e excluídas do âmbito de aplicação
- Impacto dos períodos de suspensão.
ADSE, CGA, Fundos de Pensões, subsídios, faltas e licenças
Mas a lista prossegue, pois ainda é preciso considerar o Seguro obrigatório de acidentes de trabalho, e, dependendo do setor de atividade e do enquadramento legal, poderá ainda ter de conhecer as regras da ADSE, CGA, Fundos de Pensões, etc.
Além disso, há também particularidades relativas a remunerações mais específicas em função do setor de atividade ou associadas a determinada função, como é o caso das remunerações da cláusula 61 e 74, ajudas de custo nacionais, internacionais e transfronteiriças.
Há, ainda, regimes que impactam o processamento salarial como o de apuramento de direito a férias, de subsídios de férias e de Natal, do regime de faltas e licenças, e poderíamos continuar a enumeração.
Como simplificar a compreensão dos recibos de vencimento?
Como vimos, a informação que está por detrás de um recibo de vencimento é muito complexa. E certamente que muitas pessoas já passaram por situações em que foi difícil compreender os valores do processamento salarial. Quando assim é, quem mais sofre são os profissionais de RH ou os Contabilistas que gastam muito do seu tempo a explicar os valores dos recibos de vencimento.
Este problema poderia muito bem ser resolvido se os valores que deram origem ao processamento estivessem devidamente explicados nos recibos. Isto é, se os recibos tivessem informação detalha dos valores que lhe deram origem.
Todos os colaboradores das empresas agradeceriam e os técnicos de RH e os Contabilistas bateriam palmas de contentes, pois deixariam de gastar tempo precioso numa tarefa que em nada acrescenta ao seu trabalho.
Informação detalhada dos recibos de vencimento
Felizmente, o tempo gasto nessa operação tem os dias contados. Acaba de chegar ao mercado uma plataforma de gestão online para contabilistas que já inclui essa funcionalidade, que promete mudar a vida dos técnicos de RH, dos Contabilistas e também dos colaboradores das empresas.
No ROSE Accounting Services está disponível um conjunto de variáveis usadas no processamento salarial (associado a cada contrato/colaborador e em relação a cada período de processamento) que auxiliam a compreensão dos valores dos recibos de vencimento.
Facilmente se percebe qual o valor Bruto, o salário hora, os dias trabalhados, os dias de ausências justificadas e injustificadas ou a contabilização do número de dias a declarar na DRi.
Na folha de presença é ainda possível consultar as horas de trabalho expectáveis e as horas efetivas de trabalho, assim como as ausências que ocorreram e respetivo impacto no processamento e nos valores a pagar.
Informação detalhada sobre deduções e remunerações
Está, ainda, acessível uma visão detalhada sobre todas as remunerações e deduções apuradas para aqueles que dão atenção a cada detalhe. Entrando no nível de pormenor, é possível verificar todas as deduções que incidem sobre cada uma das remunerações, o valor sujeito, o valor que contribui para o escalão de IRS, o valor não sujeito ou a parte suportada pelo colaborador e pelo empregador.
Além de toda essa informação, está ainda disponível nos recibos de vencimento uma descrição que ajuda a perceber como foi calculada a remuneração.
Partilha de informação com os colaboradores
As horas gastas a explicar os valores que deram origem ao processamento salarial parecem mesmo ter os dias contados.
O ROSE AS permite que os Contabilistas enviem aos seus clientes o descritivo dos recibos de vencimento, libertando-os de uma tarefa morosa, que ocupa tempo necessário para outras ações que geram mais valor.
Numa era cada vez mais digital, em que todos nos habituamos a ter a informação à distância de um clique, o ROSE AS vem dar um importante contributo para que os contabilistas e os seus clientes tenham sempre à mão a informação que realmente faz falta.
